Você sabia que é possível receber o benefício assistencial para dependente químico? E isso acontece porque a dependência química é sim um problema de saúde pública no Brasil, e os governos ainda estão tentando entender como lidar com isso.
Geralmente são realizadas campanhas de conscientização, clínicas de tratamentos para dependência que ainda podem ser subsidiadas pelo próprio Estado e ainda o auxílio doença para dependentes, isso acaba possibilitando o acompanhamento médico e psicológico. Abaixo você verá como funciona esse processo!
Como funciona o benefício assistencial para dependente químico
O benefício assistencial para dependente químico deve ser concedido para aquelas pessoas que de fato contribuem diretamente com a Previdência Social, e que porventura precisem se sair temporariamente de seus postos de trabalho para tratar problemas de saúde ou enfermidade.
Sendo assim, a dependência química, acaba sendo considerada como uma doença, sendo que o trabalhador que necessita fazer tratamentos acaba então tendo direito ao benefício. Lembrando que o benefício somente é concedido mediante comprovação de tratamento!
O INSS toma alguns cuidados bem específicos para poder conceder os valores aos dependentes, isso porque esse valor recebido não poderá ser usado para sustentar os vícios.
Logo depois de passar pelo perito provando que está sendo incapaz de manter atividades laborais, o dependente deverá fazer exames médicos para verificar a evolução do tratamento.
Ademais, esse benefício somente é concedido quando o dependente químico realmente estiver em abstinência, e ainda é preciso que o mesmo seja contribuinte da Previdência.
O mesmo ainda deverá possuir 12 contribuições pagas, mesmo se for profissional autônomo, trabalhador empregado ou facultativo. Caso o paciente esteja desempregado, logo o mesmo não pode estar a mais de 13 meses sem realizar contribuições para poder receber o benefício assistencial para dependente químico.
Conheça os requisitos para receber o benefício
É preciso saber que o valor do auxílio dependerá apenas da média dos salários que a pessoa recebeu no último ano, contudo, há pré requisitos que realmente precisam ser avaliados pela seguridade social, e isso acontece para que o segurado consiga receber o benefício. São eles:
- Precisa ser contribuinte, tendo que estar com 12 contribuições pagas;
- Deverá estar em abstinência, sendo que o mesmo deve ser submetido a perícia médica para constatar essa dependência;
- O dependente deverá estar com 15 dias de afastamento, para dar entrada nesse pedido é preciso que o trabalhador esteja afastado ao menos 15 dias de seu posto de trabalho;
Solicitando o benefício assistencial para dependente químico
Para realizar o pedido desse benefício, saiba que deverá fazê-lo pelo site da Previdência Social, saiba que o requerente deverá então passar por perícias médicas diretamente em uma agência do INSS.
Caso o mesmo esteja trabalhando, então a própria empresa faz essa solicitação, já os autônomos e profissionais liberais devem então fazer o procedimento por conta própria, sendo que as informações solicitadas pelo site são:
- Número do CPF do requerente;
- Identidade oficial;
- Número da CTPS;
- Comprovantes de contribuições do INSS;
- Laudos médicos que comprovem a doença;
- Tratamento indicado pelo médico;
O valor desse benefício deve variar para cada trabalhador, entretanto, esses valores são essenciais para ajudar nos tratamentos ou ainda na internação em clínicas de reabilitação!
